Em dez anos, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português 18 vezes por violação da liberdade de expressão, o triplo da média dos 28 Estados-membros. E o Estado teve de ...

Este é o sítio Web oficial do Conselho da UE e do Conselho Europeu. É gerido pelo Secretariado-Geral do Conselho, responsável por prestar assistência ao Conselho Europeu e ao Conselho da UE.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) considerou esta quinta-feira que a obrigação de os desportistas de alta competição informarem as agências antidopagem sobre a sua localização cumpre as ...