Relator classifica como 'absurdo' e 'protelatório' a insistência de defesas para que ministro da Segunda Turma integre o ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira, 25, da maioria já formada no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas, redes sociais e provedores de ...

STF suspende X: Moraes vs. Musk. Após decisão do STF, X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada nesta quarta, 25, no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais, redes sociais e provedores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos de cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde.

O que estão compartilhando: vídeo que mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes admitindo ser “comunista” e revelando um “momento socialista” da Corte. O Estadão Verifica ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265, em setembro do corrente ano, trouxe novo marco para a interpretação ...

Ao final da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os presentes classificavam seu discurso de forte, atual, com recados para dentro e para fora do STF.

Em uma decisão histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu critérios objetivos para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não incluídos no rol de procedimentos da ANS ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso ...

O advogado Luís Roberto Barroso disse, nesta quarta-feira (5), durante sabatina no Senado à sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o julgamento do mensalão foi um "ponto fora da curva" ...

STF suspende X: Moraes vs. Musk. Após decisão do STF, X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens.