O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu o direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o ...

O extrato de licitação pública deve ser feito em jornal diário e de grande circulação, além do diário oficial do licitante. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a ...

Como procedimento de natureza jurídico-administrativa, aos atos da contratação pública, salvo raras exceções previstas expressamente em lei, deve ser garantida a máxima publicidade, conferindo maior ...

Atiradores do Tiro de Guerra e servidores da Prefeitura de Varginha (MG) passaram nesta quarta-feira (26) por um treinamento de desinfecção de locais com grande circulação de pessoas. Cerca de 30 ...

A AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu parecer que estabelece que o Diário Oficial, em sua atual versão totalmente digital, não pode ser considerado jornal de grande circulação para o cumprimento das ...

A Prefeitura de Mauá instalou barreiras sanitárias em locais com grande circulação de pessoas para tentar frear a disseminação do novo coronavírus. Chamado de Stop Corona, o serviço vai oferecer, a ...

Para garantir a segurança dos moradores de Vitória, a Guarda Civil Municipal, em ação integrada com a Polícia Cívil e Militar, realizou, nesta sexta-feira (15), operação em vários pontos da capital.

Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, vai fazer a desinfecção de lugares públicos e de grande circulação de pessoas. Serão usados ...

BRASÍLIA - O novo presidente do INSS, Mauro Hauschild, pretende instalar quiosques do instituto em pontos de grande circulação como rodoviárias, metrôs e centros das grandes cidades. Além de prestar ...

A linha SNS 24 vai passar a prescrever, de forma automática, testes rápidos de antigénio a doentes com autoteste positivo à Covid-19, com o objetivo de "descongestionar o acesso" a estes testes. Além ...