Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Empresário ...

é doutorando e mestre em Direito summa cum laude pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos como bolsista do CNPq editor do Estado da Arte (Estadão) e membro do Dasein — Núcleo de Estudos ...

é livre-docente pela USP doutor e mestre pela PUC- SP advogado sócio de Smaniotto Castro Barros & Godoy Advogados consultor e parecerista em Brasília. Foi consultor-geral da União e procurador-geral ...

Volta Redonda - As equipes de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda passaram por um novo ciclo de capacitação nesta quarta-feira (3). Os agentes civis receberam i ...