Votação expressa - O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que regulamenta o direito de menores ao aborto legal. A votação do requerimento de urgência e do mérito do projeto levaram exatos 1 minuto e 42 segundos. A votação simbólica – modalidade em que não fica registrado quais senadores votaram a favor o
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Argument for Bolsonaro’s gun is flimsy, says Daniela Lima
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Se você tem 45 anos ou mais, contribui pro INSS há algum tempo e quer se aposentar com o melhor benefício, PRECISA conhecer essa regra. 👇 O INSS aceita o pedido, processa e concede. Mas ele não avisa quando existe uma regra melhor pra você. Esse é o problema. 📌 Quem tem entre 45 e 60 anos e convive com alguma limitação no dia a dia precisa conhecer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência antes de dar entrada em qualquer coisa. Coluna, joelho, quadril, visão monocular, condições de saúde ment
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O ofendículo serve para proteger um bem jurídico (normalmente patrimônio ou domicílio), funcionando automaticamente quando ocorre uma invasão ou agressão. A doutrina brasileira costuma citar como exemplos cerca elétrica, cacos de vidro sobre muros, arame farpado e outros dispositivos voltados a dificultar ou repelir a invasão. Em regra, sua licitude é analisada à luz da legítima defesa preordenada ou do exercício regular de um direito, desde que observados os princípios da proporcionalidade e da
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Rio de Janeiro - Policiais da 12ª DP (Copacabana) tentam prender, na manhã desta quinta-feira (9), Gabriel de Oliveira Palmieri, de 24 anos, acusado de participação no estupro coletivo de uma jovem em agosto de 2023, em Botafogo, Zona Sul do Rio. O jovem teria praticado o crime junto a outros dois menores de idade à época dos fatos, sendo que ambos estão envolvidos diretamente a outro estupro coletivo, em janeiro deste ano, em Copacabana. Os agentes foram até a casa dos pais de Gabriel, no Catum
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Como eu de agradecer a tamanha graça que o senhor concedeu-nos #universidade #estudos #law #direito
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​🚨 ANA PAULA HENKEL SOLTA O VERBO E DEFENDE BOLSONARO
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#Política - A palavra misoginia, que significa ódio às mulheres, foi citada em 2.029 decisões judiciais no Brasil, apesar de o país ainda não ter uma tipificação criminal específica para a prática, segundo levantamento feito pelo g1 em sistemas de jurisprudência de tribunais. Essas bases públicas reúnem decisões já tomadas pela Justiça. As decisões aparecem em processos de diferentes áreas, como violência doméstica, feminicídio, assédio moral, disputas trabalhistas, ataques na internet e ações i
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Gui Sampaio explains what the Child Support Pix is
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